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IBRAPP participa de debate sobre refugiados em Roraima em Comissão de Direitos Humanos

Segunda, 05 Março 2018 15:38

Concentradas em uma praça na cidade de Boa Vista à espera de abrigo e oportunidade de emprego, aproximadamente 600 pessoas fazem fila na tentativa de conseguir alimento. Essa é a realidade dos venezuelanos, refugiados no estado de Roraima, que foi debatida na última terça-feira (27), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal. O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP esteve presente na apresentação das pautas que abordaram os principais problemas e possíveis soluções para a diminuição do fluxo migratório desenfreado, que tem acontecido no estado situado no norte brasileiro.


A sessão presidida pelo senador Telmário Mota, que foi também autor do requerimento da audiência, teve o objetivo de esclarecer a situação em que o estado de Roraima se encontra, ao receber grande quantidade de refugiados por conta da crise econômica instaurada na Venezuela. Segundo o senador eleito pelo estado, a escassez de recursos básicos para os civis da região tornou alguns países da América Latina porta de entrada para os refugiados, incluindo o Brasil.


Atravessando a fronteira com Roraima, aproximadamente 40 mil venezuelanos já entraram na nação brasileira em busca de uma nova vida, porém não são recebidos adequadamente no país. Ao longo do debate na Comissão, o parlamentar citou o comportamento, a disciplina e a gratidão dos vizinhos latinos em Roraima. Ele ressaltou a necessidade de abrigos adequados para os refugiados na capital do estado, “Tenho batido muito nessa tecla e cobrado do Governo Federal medidas práticas” comentou o senador.


Durante os momentos finais, foi pontuada a corresponsabilidade dos três entes federativos – município, estado e governo federal – de agirem em prol da crise dos refugiados, visando ações que mudarão o contexto atual, ressaltando a importância do cumprimento da Lei de Migração (Lei Nº 13.445) e do respeito aos Direitos Humanos. O dever do Brasil para com os refugiados no que diz respeito a esse cenário crítico foi dado pelo Oficial de meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR no Brasil, Paulo Almeida, como “salvar vidas e garantir a proteção das pessoas que fogem de seus países por diversas causas e tem seus direitos humanos violados”, ressalta o Oficial.

Diante do exposto na audiência, a crise migratória não envolve apenas a questão de abrigos e alimento para os refugiados. Com o aumento de 10% da população de Roraima é preciso um olhar sobre as questões diplomáticas que envolvem saúde e postos de trabalho, para que não falte assistência tanto à população local, quanto para os recém-chegados do país vizinho. Além da ACNUR e do Senador roraimense estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério das relações Exteriores e da Organização não governamental Fraternidade.  

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