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IBRAPP marca presença no Lançamento do pacto contra LGBTFobia

Segunda, 21 Maio 2018 17:34

 

O preconceito e a violência que atingem as pessoas gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, estão fortemente inseridos na sociedade brasileira e tem resultado em um número exorbitante de mortes. Essa temática, fundamentou a cerimônia de Lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica, que ocorreu na quarta-feira (16). Com interesse em abordagens que tratam sobre a violação dos direitos humanos, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP esteve presente no evento realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Humano (MDH) juntamente a Secretaria Nacional de Cidadania.

A pauta de enfrentamento a violência e a confecção do Pacto estão sendo discutidos desde 2013 por organizações, como o Conselho Nacional Contra a Discriminação LGBT. “Nosso esforço, luta e desgaste tem valido a pena” declarou o presidente do Conselho, Washington Dias. Em discurso, o Secretário Executivo do Ministério de Direitos Humanos, Engels Muniz, citou a importância do Estado não ficar inerte aos riscos de violência e números de homicídios que atingem o grupo, “o Ministério dos Direitos Humanos tem um compromisso com a população LGBT e nós tratamos isso com prioridade” ressaltou.

Segundo o Ministério, em 2017 mais de 1.700 denúncias foram feitas ao Disque 100 (ouvidoria do Órgão que recebe denúncias de violação aos direitos humanos) referentes à violência física e psicológica contra pessoas LGBT. Além desses dados, o MDH afirma que o número de homicídios notificados passou de 28, em 2015, para 193, no ano passado, o que caracteriza o crescimento do número de mortes em mais de 100% em três anos.


O Pacto, assinado por representantes do Governo Federal e de entidades sociais, foi publicado na Portaria do Ministério dos Direitos humanos e enfatiza a promoção de ações que combatem a violência contra pessoas LGBT, entre a União, Estados e Distrito Federal. Além disso, a cerimônia de oficialização do documento marca o início da semana de visibilidade LGBT por ocasião a 17 de maio, Dia Nacional de Combate à LGBTFobia. A data foi escolhida após a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirar o termo “homossexualismo” da lista de doenças, no mesmo dia do ano de 1990.

Maranhão


O Instituto também esteve presente na programação do Dia Internacional de Enfrentamento a LGBTFobia, realizada nos dias 17 e 18 de Maio,  pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). Duarte as  palestras foram discutidas a implantação do Pacto em São Luís e as Políticas Públicas para a população LGBT.

 

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