Proteção à Primeira Infância

As experiências nos primeiros anos de vida constituem um marco para o desenvolvimento da criança e para a formação do adulto em que ele irá se transformar. Em nenhuma outra fase da vida somos capazes de aprender tanto quanto na Primeira Infância, período que se inicia na gestação e vai até os 6 anos de idade. Estudos científicos comprovam que, a cada segundo, algumas regiões do cérebro de uma criança chegam a fazer 1 milhão de novas conexões. Por isso mesmo que vivências e experiências, desde a concepção uterina, afetam positiva ou negativamente o potencial de aprendizado, saúde física, mental e emocional durante toda a vida. O que se vive na primeira infância tem impacto a vida toda.

Marco Legal da Primeira Infância

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) traz importantes avanços na proteção às crianças na faixa etária do 0 aos 6 anos de idade, estabelecendo princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas protetivas para esse segmento da população brasileira.

Plano Nacional pela Primeira Infância

O Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) é um documento orientativo das decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na Primeira Infância. Ele se articula com outros planos e programas igualmente importantes.       

Toca do Saber - Ibrappianinho

Espaços saudáveis e seguros para crianças explorarem, bem como a acessibilidades aos Serviços de Conivência e Fortalecimento de Vínculos, ao direito ao brincar, a interação e o estímulo ao aprendizado, o planejamento familiar e de vida, são essenciais para o desenvolvimento integral na Primeira Infância. Nosso objetivo é garantir que meninas e meninos sejam acolhidos e atendidos em suas demandas não apenas no espaço doméstico, mas em todos os espaços da comunidade e da cidade. É exatamente por isso que o projeto foi criado. Para ser uma iniciativa que se junta a outras tantas, público e privada, com o objetivo de contribuir com movimento de colocar a criança no foco da gestão protetiva, possibilitando a ela o desenvolvimento integral.

Projeto Cuidar

Proposto pela Defensoria Pública do Estado do MA, em 2017, o projeto consistiu na articulação de redes e parceiros para potencializar, com a ajuda de embaixadores e entidades apoiadoras, a promoção da Primeira Infância – fase determinante para o desenvolvimento cognitivo integral e da sociabilidade.  Desde então, o Instituto abraçou a causa se mobilizando a favor de políticas e práticas que priorizam a Primeira Infância, a exemplo da parceria do IBRAPP com o Hospital da Criança – HC de São Luís, Maranhão, na área da Saúde.

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